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quarta-feira, 21 de novembro de 2007
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
DESUNIÃO ESTÁVEL
MINUTA DE ESCRITURA DECLARATÓRIA NEGATIVA DE ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL OU UNIÃO ESTÁVEL que fazem, de um lado, _______ e, de outro, __________, para informar e garantir entre eles e a quem mais interessar possa os limites da relação dos dois, que manifestam o firme propósito de não constituírem família ou patrimônio comum na constância da relação afetiva que vivem, entre si, razão pela qual declaram que conhecem e reconhecem que cada um deles possui patrimônio próprio que não se comunica nem jamais se comunicará com os bens do outro, sendo certo que mutuamente renunciam agora e para sempre de reivindicarem, possuírem, tomar emprestado ou considerar como seu qualquer coisa, bem, móvel ou imóvel do outro, por isso que também abrem mão de pedir sequer alimentos a ele ou ela, na hipótese de separação ou mesmo diante de necessidade superveniente, por mais severa, inclusive doença, obrigando a presente escritura declaratória, tanto quanto possível, herdeiros e sucessores. Rio de Janeiro, etc.
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